Na Morvani, com sede na R Azarias Martins, 164, Sala A, Centro – CEP 14430-000 – Restinga – SP, respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais fornecidas ao acessar nosso site ou interagir conosco por qualquer meio oficial.
Ao acessar o site da Morvani, realizar compras, enviar comunicações ou fornecer dados pessoais, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade, consentindo com o tratamento de seus dados conforme aqui descrito.
Esta política aplica-se exclusivamente aos dados coletados pela Morvani por meio de seu site oficial e canais de atendimento, não abrangendo informações coletadas por terceiros ou por sites externos eventualmente acessados por meio de links.
Coletamos dados pessoais necessários para viabilizar a experiência de compra, atendimento ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
Os dados podem ser coletados de forma direta, quando fornecidos pelo próprio usuário, ou automaticamente por meio da navegação no site.
Os dados coletados podem incluir informações como nome completo, CPF quando exigido para emissão fiscal ou cumprimento de exigências legais, endereço completo, e-mail, telefone, dados de pagamento, histórico de compras, além de informações de navegação como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas e localização aproximada.
A coleta ocorre apenas quando necessária para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a atividade exercida.
Os dados pessoais coletados são utilizados para processar pedidos, confirmar pagamentos, viabilizar entregas, prestar suporte ao cliente, enviar comunicações relacionadas ao pedido, responder solicitações e cumprir obrigações legais e regulatórias.
Também poderão ser utilizados para aprimorar a experiência do usuário no site, personalizar ofertas, realizar análises internas de desempenho, prevenir fraudes, garantir a segurança da plataforma e proteger direitos da empresa e de terceiros.
O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento do titular.
A Morvani poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços essenciais à operação da loja, como intermediadores de pagamento, plataformas de hospedagem, sistemas antifraude, empresas de tecnologia, logística e transportadoras.
O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para execução do serviço contratado e cumprimento das finalidades descritas nesta política.
Os dados também poderão ser compartilhados com autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades governamentais quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa válida.
Em caso de reorganização societária, fusão, incorporação, cisão ou transferência de ativos, os dados poderão ser transferidos conforme permitido pela legislação aplicável, mantendo-se as garantias de proteção previstas nesta política.
A Morvani adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas adotadas estão controle de acesso a sistemas, utilização de ambientes seguros, monitoramento de atividades suspeitas e adoção de protocolos internos de proteção de dados.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente imune a riscos, e não é possível garantir segurança absoluta contra incidentes externos, como ataques cibernéticos.
Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, a Morvani adotará as medidas cabíveis para mitigação de riscos e comunicará os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido pela legislação.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui direito de solicitar:
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
Acesso aos dados tratados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação.
Portabilidade dos dados, quando aplicável.
Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de retenção.
Informação sobre compartilhamento de dados.
Revogação do consentimento, quando aplicável.
O titular poderá ainda apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer seus direitos, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail lojamorvani@gmail.com, informando nome completo e dados necessários para identificação segura.
O site da Morvani utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência de navegação, analisar desempenho e oferecer conteúdo personalizado.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências e otimizar funcionalidades.
O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão ser limitadas.
Também podem ser utilizados cookies de terceiros relacionados a ferramentas de análise de tráfego, métricas e publicidade digital.
Considerando que parte da infraestrutura tecnológica, sistemas de pagamento ou parceiros logísticos podem operar fora do território nacional, os dados pessoais poderão ser transferidos e processados em outros países.
Nesses casos, a Morvani adotará medidas para assegurar que o tratamento dos dados ocorra em conformidade com a legislação brasileira, garantindo níveis adequados de proteção e segurança.
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias.
Mesmo após eventual solicitação de exclusão, determinados dados poderão ser mantidos para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou prevenção a fraudes.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, operacionais ou tecnológicas.
A versão vigente estará sempre disponível no site, acompanhada da data de última atualização.
Recomenda-se que o usuário revise este documento regularmente.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos seguintes canais:
E-mail: lojamorvani@gmail.com
WhatsApp: +55 (38) 99263-1175
Endereço: R Azarias Martins, 164, Sala A, Centro – CEP 14430-000 – Restinga – SP
Nosso compromisso é tratar seus dados com responsabilidade, transparência e segurança.
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