Termos de serviço

A Morvani, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R Azarias Martins, 164, Sala A, Centro – CEP 14430-000 – Restinga – SP, estabelece por meio deste documento as regras de uso do site oficial da Morvani, bem como de quaisquer outros ambientes digitais, páginas, lojas virtuais ou aplicações eventualmente operadas sob sua responsabilidade.

Este documento tem por finalidade esclarecer as condições gerais de acesso e utilização dos serviços oferecidos, estabelecendo diretrizes para que a experiência de navegação seja segura, transparente e em conformidade com a legislação brasileira.

Ao acessar este website, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com quaisquer das disposições aqui previstas, recomenda-se que não utilize o website, não realize cadastros e não forneça dados pessoais.

Alterações nestes Termos poderão ser realizadas a qualquer momento, a critério exclusivo da Morvani. A versão atualizada será publicada no website com a data de revisão correspondente. Quando houver alterações relevantes, o Usuário poderá ser comunicado por meio dos canais de contato cadastrados ou por aviso no próprio site. A continuidade de uso da plataforma após a publicação das alterações será considerada como aceitação dos novos termos.

Seção 1 – Usuário

A condição de Usuário é atribuída automaticamente a qualquer pessoa que acesse e navegue pelo website da Morvani. Essa condição implica na aceitação integral e irrestrita de todas as diretrizes estabelecidas nestes Termos de Serviço.

O Usuário compromete-se a utilizar o website de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer o funcionamento da plataforma, prejudicar terceiros ou violar direitos legais.

O uso inadequado do website, a tentativa de violação de segurança, a inserção de informações falsas ou qualquer conduta que comprometa a integridade do ambiente digital poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso do Usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

O Usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas durante o uso do site, especialmente em cadastros e finalização de pedidos.

Seção 2 – Adesão em Conjunto com a Política de Privacidade

A utilização do website implica na adesão não apenas aos presentes Termos de Serviço, mas também à versão mais atualizada da Política de Privacidade da Morvani.

A Política de Privacidade estabelece as regras relacionadas à coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao aceitar estes Termos de Serviço, o Usuário declara estar ciente e de acordo com o tratamento de dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

Caso o Usuário não concorde com as práticas descritas, recomenda-se que não utilize o website.

Seção 3 – Condições de Acesso

O acesso ao website da Morvani é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio para navegação.

Entretanto, para realizar compras, acompanhar pedidos ou utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário efetuar cadastro com criação de login e senha.

O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. A Morvani não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do fornecimento de dados incorretos ou desatualizados.

O Usuário é integralmente responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

Caso o website permita a publicação de avaliações, comentários ou outros conteúdos, a Morvani poderá moderar, editar ou remover conteúdos que sejam considerados ofensivos, ilícitos, enganosos ou que violem direitos de terceiros. O envio de conteúdo pelo Usuário concede à Morvani licença para utilização, reprodução e divulgação desse material em seus canais institucionais e comerciais, respeitados os direitos legais aplicáveis.

Seção 4 – Cookies

O website da Morvani utiliza cookies e tecnologias similares para aprimorar a navegação, garantir segurança, analisar desempenho e personalizar a experiência do Usuário.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do Usuário que permitem reconhecer preferências e melhorar funcionalidades da plataforma.

O Usuário pode configurar seu navegador para recusar ou limitar o uso de cookies, estando ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

O uso de cookies pode envolver ferramentas de análise de tráfego, métricas e publicidade digital, sempre em conformidade com a Política de Privacidade.

Seção 5 – Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website da Morvani, incluindo textos, imagens, fotografias, descrições de produtos, logotipos, marcas, layout, design, estrutura e demais elementos, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, comercialização ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Morvani.

O acesso ao website não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre os elementos protegidos.

O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação vigente.

Seção 6 – Links para Sites de Terceiros

O website poderá conter links para plataformas ou websites de terceiros. Esses links são disponibilizados exclusivamente para conveniência do Usuário.

A Morvani não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses ambientes externos e não assume responsabilidade por danos decorrentes do acesso a tais sites.

O Usuário deve consultar os termos e políticas de cada website de terceiros antes de fornecer dados ou realizar transações.

Seção 7 – Prazos e Alterações

O funcionamento do website é estabelecido por prazo indeterminado.

A Morvani poderá suspender, interromper ou encerrar o funcionamento do website ou de qualquer de suas funcionalidades a qualquer momento, por razões técnicas, estratégicas ou legais, sem necessidade de aviso prévio.

Os presentes Termos de Serviço poderão ser alterados a qualquer momento. A continuidade do uso da plataforma após a publicação de alterações será considerada como aceitação tácita da nova versão.

Seção 8 – Dados Pessoais

Durante a utilização do website, poderão ser coletados e tratados dados pessoais do Usuário, conforme estabelecido na Política de Privacidade.

O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses legais previstas na legislação brasileira, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e consentimento quando aplicável.

A Morvani adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção dos dados pessoais.

O Usuário é incentivado a consultar a Política de Privacidade para compreender seus direitos e as medidas de segurança adotadas.

Seção 9 – Contato

Caso o Usuário tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou necessite de assistência relacionada ao uso do website, poderá entrar em contato com a Morvani por meio do E-mail: lojamorvani@gmail.com
WhatsApp: +55 (38) 99263-1175

Endereço R Azarias Martins, 164, Sala A, Centro – CEP 14430-000 – Restinga – SP.

Nosso compromisso é garantir transparência, segurança jurídica e respeito aos direitos do consumidor.