A presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolso regula os procedimentos aplicáveis às compras realizadas por meio do site da MORVANI, com sede na R Azarias Martins, 164, Sala A, Centro – CEP 14430-000 – Restinga – SP, Brasil.
A Morvani preza pela transparência, segurança jurídica e respeito aos direitos do consumidor, atuando em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.
Para solicitar troca, devolução ou reembolso de qualquer produto adquirido na Morvani, o cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento por meio dos canais oficiais:
E-mail: sac@morvani.com.br
WhatsApp: +55 (38) 99263-1175
Horário de atendimento: Segunda a sábado, das 08:00h às 22:00h.
Ao entrar em contato, o cliente deverá informar nome completo, número do pedido e detalhamento da solicitação, para que a compra seja localizada e o atendimento possa ter andamento adequado. Poderá ser solicitado o envio de fotos ou vídeos que auxiliem na análise da situação relatada.
Após o recebimento da solicitação, a equipe da Morvani fornecerá todas as orientações necessárias para que o procedimento seja realizado de forma clara, segura e organizada, incluindo instruções para devolução e, quando aplicável, autorização de postagem.
Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, podendo ter sido apenas manuseado para avaliação, desde que não apresente uso excessivo, danos, alterações ou descaracterização.
Após o início da solicitação, será fornecido o protocolo de atendimento e as instruções para postagem. É fundamental que o cliente inclua as informações de identificação dentro da embalagem para facilitar a conferência no momento do recebimento.
O produto devolvido passará por análise interna de qualidade para verificação de suas condições. Caso seja constatado uso indevido, danos não relacionados a defeito de fabricação, ausência de itens originais ou qualquer alteração que comprometa sua integridade, a devolução poderá ser recusada e o produto será devolvido ao cliente.
Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento, o custo do envio para devolução será integralmente assumido pela Morvani, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos de defeito de fabricação confirmado após análise técnica, a Morvani também arcará com todos os custos de transporte relacionados à devolução e eventual reenvio ou reembolso.
Solicitações de devolução por insatisfação realizadas fora do prazo legal de 7 dias não se enquadram como direito de arrependimento previsto em lei e poderão não ser aceitas. Caso sejam analisadas de forma excepcional, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente.
Em caso de erro da Morvani no envio do produto, como modelo incorreto, item divergente ou envio em desacordo com o pedido realizado, todos os custos logísticos serão integralmente assumidos pela empresa.
Caso a embalagem esteja violada no momento da entrega ou o produto apresente avarias aparentes, recomenda-se que o cliente recuse o recebimento. Se a recusa não for possível, o cliente deverá entrar em contato em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos que comprovem a situação.
Se o produto recebido estiver em desacordo com o pedido realizado, o cliente deverá comunicar a Morvani no prazo máximo de 48 horas após o recebimento para que as providências cabíveis sejam adotadas.
Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
O direito de arrependimento aplica-se exclusivamente a compras realizadas fora do estabelecimento físico, ou seja, realizadas por meio do site da Morvani.
Para que o reembolso por arrependimento seja aprovado, o produto deverá estar em perfeito estado, sem sinais de uso, sem danos, sem alterações e acompanhado de todos os itens enviados com o pedido. O produto poderá ter sido aberto ou manuseado para avaliação, desde que esteja em condições adequadas.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato por meio dos canais oficiais informando nome completo, número do pedido e manifestação expressa de arrependimento dentro do prazo legal.
Após o recebimento do produto devolvido e análise interna das condições, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra, sem custo adicional ao cliente.
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar troca ou reembolso no prazo de até 30 dias corridos após o recebimento.
Considera-se defeito de fabricação falhas estruturais ou problemas que comprometam a funcionalidade ou integridade original do produto. Não se enquadram como defeito situações decorrentes de mau uso, desgaste natural, quedas, impactos, contato com substâncias químicas, exposição inadequada ou alterações realizadas por terceiros.
Para iniciar a solicitação, o cliente deverá informar nome completo, número do pedido e descrição detalhada do defeito identificado, podendo ser solicitado o envio de fotos ou vídeos que evidenciem claramente o problema.
Após o recebimento do produto devolvido, será realizada análise técnica para verificação do defeito. Confirmado o defeito de fabricação, o cliente poderá optar pelo reembolso integral do valor pago ou pela troca do produto, conforme disponibilidade em estoque.
Todos os produtos comercializados pela Morvani possuem garantia de 30 dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A garantia cobre exclusivamente defeitos estruturais ou falhas de fabricação que comprometam a integridade do produto. Não estão cobertos danos decorrentes de mau uso, desgaste natural, quedas, impactos, contato com produtos químicos ou alterações realizadas por terceiros.
Os reembolsos serão realizados de acordo com o método de pagamento utilizado no momento da compra.
Para pagamentos realizados via cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão em até 7 dias úteis após a confirmação do recebimento e aprovação da devolução. O prazo para visualização na fatura depende exclusivamente da operadora do cartão.
Para pagamentos realizados via boleto bancário, o reembolso será efetuado por transferência bancária para conta de titularidade do comprador em até 7 dias úteis após a conclusão da análise.
Para pagamentos realizados via Pix, o valor será transferido para a mesma chave Pix utilizada na compra em até 7 dias úteis após a confirmação da análise. O reembolso não será realizado para contas de terceiros.
O prazo de processamento começa a contar após o recebimento do produto devolvido e conclusão da análise interna.
O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, na embalagem original e devidamente protegido para evitar danos durante o transporte. Caso a embalagem original não esteja disponível, o cliente deverá utilizar embalagem adequada que preserve a integridade do produto.
O não cumprimento das condições, prazos e procedimentos descritos nesta política poderá resultar na recusa da devolução, troca ou reembolso.
Produtos que apresentarem sinais de uso, danos incompatíveis com defeito de fabricação ou que não estejam aptos para revenda não serão aceitos para devolução por arrependimento.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, o cliente poderá entrar em contato com a Central de Atendimento da Morvani por meio do e-mail.
E-mail: lojamorvani@gmail.com
WhatsApp: +55 (38) 99263-1175
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